O candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), defendeu que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) permaneçam, no máximo, 15 anos na Corte.
A proposta foi apresentada durante agenda em Luziânia (GO), horas após o lançamento oficial de sua campanha, realizado no domingo (16), em Águas Lindas de Goiás.
Segundo o candidato, a mudança deveria estabelecer que as indicações para o STF ocorram somente a partir dos 60 anos. Como a aposentadoria compulsória dos ministros ocorre aos 75 anos, a regra resultaria em um período máximo de 15 anos no tribunal.
O candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), defendeu que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) permaneçam, no máximo, 15 anos na Corte.
A proposta foi apresentada durante agenda em Luziânia (GO), horas após o lançamento oficial de sua campanha, realizado no domingo (16), em Águas Lindas de Goiás.
Segundo o candidato, a mudança deveria estabelecer que as indicações para o STF ocorram somente a partir dos 60 anos. Como a aposentadoria compulsória dos ministros ocorre aos 75 anos, a regra resultaria em um período máximo de 15 anos no tribunal.
“Isso é uma maneira de não manter essa cultura que se coloca uma pessoa com seus 40 anos pra ficar lá 35 anos sem ter um currículo compatível. Essa é uma decisão partidária e que nós levaremos. Eu não conheço os critérios que credencia uma pessoa. Sobre isso, é uma outra discussão que passa pelo Senado”, afirmou.
A regra atual prevê que os ministros do STF tenham entre 35 e 70 anos, além de exigência de notável saber jurídico e reputação ilibada. A escolha é feita por indicação do presidente da República, mas depende da aprovação da maioria absoluta do Senado.
DIÁRIO DO PODER
