O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (União Brasil) afirmou nesta terça-feira (28) que pretende propor uma mudança na Constituição para permitir o confisco dos bens de condenados por feminicídio.
Segundo o ex-governador de Goiás, o patrimônio do agressor deverá ser transferido para a família da vítima. Caiado defendeu também o cumprimento da pena em regime mais rigoroso do que o atual.
“Chegando à Presidência da República, vou aprovar uma norma constitucional para que o patrimônio do agressor seja expropriado e transferido para a família da mulher vítima de feminicídio”, declarou, durante sabatina do jornal Correio Braziliense,.
Caiado afirmou que o objetivo é atingir financeiramente os condenados e combater a ideia de que o homem exerce domínio sobre a mulher por ser o responsável pelo sustento da casa.
“Muitas vezes, [o agressor] diz: ‘Eu que pago o aluguel’. Então, ele se acha no direito de espancar a mulher como se ela fosse propriedade dele”, afirmou.
O governador também defendeu o endurecimento da execução penal para condenados pelo crime. Segundo ele, além da perda dos bens, o agressor deveria cumprir mais de 90% da pena, sem acesso a benefícios.
Para Caiado, o enfrentamento ao feminicídio não pode ficar restrito às forças de segurança pública. Segundo ele, mais de 70% dos casos acontecem dentro de casa, o que exige atuação conjunta de diferentes órgãos do Estado.
Para o presidenciável, áreas como assistência social, atenção básica de saúde, Defensoria Pública, Ministério Público e Judiciário precisam compartilhar a responsabilidade pela prevenção dos crimes, comunicando às autoridades situações de violência e risco.
“É só a segurança pública que vai dar conta de saber qual é a casa onde vai ocorrer um feminicídio? Então, essa é uma visão cega. É de quem não quer resolver o problema”, criticou.
R7
