O Sudeste
O corte de impostos sobre os combustíveis deve reduzir o preço na bomba da gasolina em R$ 1,54 por litro, segundo estimativas do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto). O valor considera os custos praticados entre os dias 19 e 25 de junho, quando o combustível foi vendido em média a R$ 7,62 em Goiás.
Os cálculos da entidade têm base na lei que criou um teto para as alíquotas de ICMS e zerou os impostos federais, além da liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal). Mendonça obrigou os Estados a adotarem alíquotas uniformes e ad rem — valor em reais por litro em vez de percentual sobre valor de venda (ad valorem).
Vale lembrar que o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) anunciou no dia 27 de junho a redução de 30% para 17% a alíquota do ICMS dos combustíveis. No caso da gasolina, o impacto aproximado foi de R$ 0,85 por litro. Nos casos do etanol, que passou de 25% para 17%, e do diesel, de 16% para 14%, as reduções estimadas pelo governo estadual serão de R$0,38 e R$0,14, respectivamente.
O presidente do Sindiposto, Márcio Andrade, explicou ao Jornal Opção as vantagens da redução do preço dos combustíveis, apesar de não estarem congelados, para os consumidores e empresários. “O impacto é positivo. Primeiro porque dá uma amenizada no orçamento do consumidor e o leva a comprar mais combustível. Isso é importante para o posto, no sentido de que ele ganha pelo volume comercializado. A margem de lucro é pequena, então o empresário precisa de volume de vendas. O segundo ponto positivo é a questão da redução do capital de giro necessário para tocar o negócio”.
O ICMS representou 86% da arrecadação dos Estados em 2021, ou R$ 652 bilhões. A lei pretende conter os efeitos da inflação, reduzindo o preço de produtos e serviços considerados essenciais. A gasolina, por exemplo, representa quase 7% do IPCA. Contudo, a mudança reduz a arrecadação estadual.
Jornal Opção
