Por O Sudeste
A Prefeitura de Catalão reestruturou há exatos 100 dias o departamento de Planejamento Urbano, ligado às secretarias de Obras e Planejamento e Regulação. Focado na fiscalização mais intensa e na efetiva aplicação da legislação (dos Códigos Municipais de Posturas e de Obras) os primeiros resultados já apareceram.
De acordo com levantamento realizado, em pouco mais de três meses, grande parte das ocorrências tiveram solução sem necessidade de multas. O chefe do departamento, João Antônio, considera o resultado excelente para um órgão fiscalizatório. “A ordem do prefeito Adib Elias sempre foi de conscientizar os nossos conterrâneos. É o primeiro passo em todas as ocorrências, seja nas visitas rotineiras dos fiscais ou nas denúncias”.
Conforme balanço, no período de 100 dias de atividades, o departamento notificou 62 casos de preparação de massa de cimento no asfalto, todas solucionadas sem multas; 321 casos de obstrução de passeio público, com apenas quatro multas; e 307 casos de lotes sujos. Destes, 239 já foram limpos pelos proprietários dentro do prazo da notificação, 54 estão com o prazo ainda transcorrendo e apenas 14 casos geraram multas aos proprietários. A listagem desses lotes seguiu para que a secretaria de Transportes possa programar as limpezas e, posteriormente, a secretaria da Fazenda efetue as cobranças junto aos carnês de IPTU dos proprietários.
Vale destacar que, já a partir da próxima semana, o município começará a orientar e notificar as ocorrências de água servida.
Para mais informações e denúncias (a população pode ajudar) basta entrar em contato pelo telefone: (64) 3441-5056.
Prefeitura de Catalão. Cidade que Sonha e Faz!
ASCOM – Prefeitura de Catalão.
