Os advogados de Michel Temer entregaram nesta quarta-feira, 5, por volta das 16h, à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a defesa do presidente. Em quase cem páginas, os advogados buscam desmontar ponto a ponto a acusação do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que atribui a Temer corrupção passiva no caso JBS.
Bastante assediado pela imprensa em sua chegada, Mariz comentou rapidamente o encontro que teve há pouco com Temer no Planalto e disse que o presidente “está tranquilo”.
Questionado se haviam feitos os últimos ajustes na defesa, Mariz afirmou que mostrou alguns poucos reparos ao presidente que, no entanto, não fez observações. “Ele não mudou nada, acho que a defesa está boa”, disse.
Mariz afirmou ainda que se prepara para a sustentação oral que fara depois da leitura do voto do relator que a princípio sera segunda feira e disse que não vê sentido que o presidente temer venha também fazer sua defesa como defendem alguns aliados.
Mariz chegou acompanhado do advogado Gustavo Guedes e dos deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e Darcisio Perondi (PMDB-RS).
O documento foi preparado pelo criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado e amigo de Temer. Mariz e o advogado do presidente em Brasília, Gustavo Guedes, levaram o documento à CCJ da Câmara, que examina a denúncia de Janot.
Segundo o procurador-geral da República, Temer era o destinatário real da mala de propinas – R$ 500 mil em notas de R$ 50 – da JBS. A mala foi entregue a um ex-assessor especial do presidente, Rodrigo Rocha Loures, na noite de 28 de abril, em São Paulo.
No documento de defesa, Mariz ataca inicialmente o ‘açodamento” dos investigadores. “Foi aberto um inquérito sem sequer haver verificação da gravação (da conversa de Joesley com o presidente). Pediram inquérito e o ministro (Edson Fachin, relator do caso no STF) foi logo deferindo. Houve açodamento tanto do Ministério Público como do ministro que, sem maiores verificações, e monocraticamente, autorizou a investigação”, questiona o advogado.
“Mostramos a inexistência de provas de corrupção passiva. A prova toda é baseada em gravação ilícita e contaminou todos os demais elementos. Mesmo que assim não fosse, considerando-se como correta, como em ordem a gravação, mesmo assim, não encontra nenhum elemento que comprometa o presidente da República”, sustenta Mariz.
“Não há nenhum indício na gravação da conversa do presidente (com Joesley Batista, da JBS) que mostra que o presidente cometeu o crime de corrupção passiva”, crava o advogado
