O ex-governador de Goiás e pré-candidato à presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD-GO), elevou o tom contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e classificou como “inaceitável” sua atuação em meio ao tarifaço de 25% sugerido pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Para Caiado, qualquer articulação que resulte em prejuízo econômico ao país representa uma conspiração contra os interesses nacionais.
As críticas surgiram após o encontro de Flávio Bolsonaro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, em maio. Dias depois da reunião, o governo norte-americano anunciou novas tarifas sobre produtos brasileiros, fato que motivou questionamentos sobre a atuação do senador.
“Isso [a legislação sobre traição à pátria] existe em todos os países democráticos, isso não é nenhuma regra nova, não! Isso aí, é você conspirar contra a economia do país. Tem uma legislação antidumping e não aplica”, disse durante uma entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (7), ao ser perguntado se a situação poderia ser interpretada como uma “traição à pátria”.
Atualmente, o crime de traição à pátria está previsto apenas no Código Penal Militar, aplicável em tempos de guerra, enquanto o Código Penal Civil prevê crimes relacionados a atentados contra a soberania nacional.
Pela legislação brasileira, pode ser considerado crime “entrar em entendimento com país estrangeiro, ou organização nele existente, para gerar conflito ou divergência de caráter internacional entre o Brasil e qualquer outro país, ou para lhes perturbar as relações diplomáticas”. A interpretação, no entanto, depende de análise jurídica e das circunstâncias de cada caso.
Caiado também direcionou críticas ao Itamaraty e afirmou que a diplomacia brasileira deixou de atuar como uma política de Estado. Para ele, a questão “passou a ser política de ideologia ao invés de ser política de estado. Esta é a verdade”.
Gazeta do Povo
