Em evento no Palácio do Planalto para marcar um ano de governo, o presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (12) que o diálogo com o Congresso Nacional tem sido diferencial de seu governo, e é importante para a aprovação das reformas propostas. Temer disse que encontrou o país “com rombo milionário”, recessão econômica, altos índices de desemprego, inflação e juros altos. O presidente voltou a defender a reforma trabalhista, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado.
“Tenho a honra e felicidade de liderar a travessia, e o farei. Foi tenso, mas o saldo é positivo. Já temos resultados concretos e ótimos motivos para mantermos confiança. O Brasil está retomando o caminho do crescimento. Agora é seguir em frente. A travessia é segura e, no segundo ano, teremos país reestruturado e eficiente”, disse o presidente.
“Era preciso estabelecer o diálogo que antes não havia”, afirmou. “Aliás, foi da ausência de diálogo que decorreu a dificuldade para governar. Faltava entrosamento entre Executivo e Legislativo. Faltava pacificar o país”, acrescentou.
Temer disse que a experiência adquirida por ele ao longo de 24 anos no Parlamento o ajudou na aproximação entre esses dois poderes. “A impressão era de que o Legislativo era tratado como se fosse um apêndice do Executivo, em face dos aspectos centralizadores de nossa política. Quem diz que não se pode alterar propostas do governo está apresentando uma visão autoritária [da relação entre poderes]. Nós governamos juntos. Hoje o Legislativo não é apêndice, mas um integrante do governo e da atividade produtiva do nosso país”.
Reformas trabalhista e da Previdência
Ao citar dados de que as empresas já estão identificando crescimento nas vendas “após 2 anos de conta no vermelho”, Temer reiterou que a reforma trabalhista vai possibilitar a abertura de mais vagas. “Quero enfatizar, falar em letras garrafais e em negrito: Quero garantir o total direito do trabalhador. A palavra mais suave que encontro é irresponsabilidade quando dizem que vamos tirar direito do trabalhador”, disse. “A Constituição assegura todos os direitos trabalhistas. Não haverá nenhum direito a menos para o trabalhador brasileiro””, acrescentou.
“A tarefa mais importante nos próximos dias será a de salvar a Previdência. Ja avançamos com diálogo e bom senso. Não tenho dúvida de que conseguiremos aprová-la para evitar que o brasileiro fique sem a sua aposentadoria. Vamos avançar também na modernização tributária, de forma a simplificar e tornar os impostos mais justos”.
Ações
Ao enumerar as principais ações de governo, Temer citou o aumento do orçamento para a saúde e para a educação, os investimentos feitos no sistema prisional, a aprovação da reforma do Ensino Médio, e a renovação do programa Minha Casa, Minha Vida.
“Ano passado, 140 mil casas foram entregues. Outras milhares serão entregues este ano. Isso incentiva o emprego, uma vez que a construção civil é conhecidamente o setor que mais cria postos de trabalho no Brasil. Na área da saúde, as ameaças de epidemia foram combatidas com eficiência. Aprovamos a MP do Ensino Médio depois de mais de 20 anos de espera. Com isso, nossos jovens terão mais estímulo e a evasão vai diminuir. E, no ensino superior, aumentamos as vagas no Fies””, disse Temer.
O presidente comemorou também a melhora financeira da Petrobras e do Banco do Brasil e a conclusão de obras nas regiões Norte e Nordeste, em especial a do Rio São Francisco. Temer disse que avançará nas obras e nos leilões de infraestrutura e que irá concluir obras como a da ferrovia Norte-Sul.
“No campo, renegociamos as dívidas de pequenos agricultores do Norte e do Nordeste. Eles enfrentavam graves dificuldades da seca prolongada. Parece pouco ,mas beneficiou quase 1 milhão de pessoas, gerando impacto imediato na economia local. Ainda na área dos mais carentes, em apensas dois anos vamos distribuir mais 60 mil títulos de terras. Isso tudo foi em decorrência da implantação de uma melhoria de gestão, o que resultou na conclusão de obras como a de integração do Rio São Francisco”.
Segundo o presidente, a liberação do dinheiro das contas inativas do FGTS está dando fôlego às famílias para pagarem dívidas, fazer investimentos e compras. “Foram mais de R$ 40 bilhões que já estão entrando na economia. Há pouco estive em uma agência da Caixa. Constatei a alegria e a satisfação com que as pessoas sacavam. Registro que às 9h10 recebi a informação de que, em 10 minutos, 242 mil trabalhadores já haviam comparecido às agências”.
