Goiânia – A partir do dia 20 de agosto, o Detran Goiás vai oferecer a troca administrativa das placas de veículos de proprietários que foram vítimas de clonagem. A novidade será oferecida no Padrão Vapt Vupt, de forma experimental. A portaria que regulamenta o serviço está em fase de elaboração.
De acordo com o órgão, nos últimos 10 anos, foram registrados 2.205 casos de clonagens em Goiás. Atualmente, as vítimas ficam vulneráveis e expostas a responder por crimes e multas cometidas pelos clones, além de correr o risco de ter a Carteira Nacional de Habilitação suspensa por pontuação ao responder por infrações cometidas pelos criminosos.
Pela legislação em vigor, o condutor que suspeitar que teve o veículo clonado deve registrar o Boletim de Ocorrência (B.O) na Delegacia de Furtos e Roubos de seu município, que deverá prenotar a restrição no sistema nacional e investigar o caso.
De posse do B.O, o proprietário deve acionar o Detran-GO para receber orientações sobre como proceder em caso de multas. A autarquia também aciona outros órgãos autuadores informando da clonagem e solicitando a apreensão do clone. Somente os órgãos autuadores (PRF, Agetop, SMTs e outros) têm competência para cancelar ou suspender o auto de infração. Desta forma, a vítima tem que entrar com recurso específico para cada multa.
A via crucis do proprietário que teve o veículo clonado pode durar anos. Como a legislação em vigor não permite a troca administrativa de placas, para se livrar do problema é necessário que a polícia apreenda o clone ou que a justiça determine a troca de placa, o que ocorre após um longo e dispendioso processo judicial.
“Queremos, de forma segura e legal, facilitar esse processo, reduzindo as complicações para quem foi vítima desse crime e evitando injustiças”, pondera o presidente do Detran-GO, Manoel Xavier Ferreira Filho. Ele explica que, amparado na resolução 670/2017, a autarquia irá oferecer uma “nova identidade” ao veículo.
Após a comprovação da clonagem, o Detran-GO irá fornecer novo Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) e nova numeração de placa para o veículo original. Os dados antigos do veículo ficarão armazenados no sistema nacional com a restrição “Baixa por Clone”. Desta forma, a réplica poderá ser apreendida quando durante as fiscalizações de rotina.
