Por O Sudeste
Em decorrência da pandemia, Três Ranchos intensificou as fiscalizações em função das aglomerações em festas clandestinas e poluição sonora. E não deixou de atender a todos os tipos de denúncias, por meio do celular, que ocorreram com questões de desmatamento, pesca predatória, entre outros. Foi o que ocorreu no último dia 10 de julho, em uma operação de desmatamento na zona rural do município, em que a Polícia Civil também esteve presente.
Em relação às festas clandestinas suspensas até o último dia 13, a Secretaria de Meio Ambiente tomou todas as medidas preventivas, afim de inibir a situação na cidade. Monitoramentos foram realizados com frequência, com o intuito de evitar um desfecho final mais polêmico. Para intensificar a fiscalização, a Semma teve o apoio do 18º Batalhão de Polícia Militar de Catalão, que assumiu a evacuação dos imóveis e aplicação, quando necessário, do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), bem como da Vigilância Sanitária, em relação à inspeção aos protocolos da Covid-19.
Para a secretária de Meio Ambiente, Clicia Santos Feitosa, as denúncias aumentaram consideravelmente de março de 2020 até julho de 2021. Segundo balanço da Semma, foram registradas cerca de 325 ocorrências sobre a utilização de som mecânico e automotivo acima do permitido, conforme Lei Municipal nº 1.099/15. Considerando as dúvidas geradas pela comunidade em relação as multas aplicadas, Clicia ressalta: “Tínhamos decretos municipais sobre a situação de emergência em saúde pública, que incorriam sobre os valores das multas nos casos de festas clandestinas e aglomerações, conforme consta no Decreto Nº 173, de 26 de maio de 2021, em que toda e qualquer violação implica aos responsáveis uma multa no valor de R$ 1.500,00”, afirma.
Em se tratando de poluição sonora, as multas variam conforme a Lei Municipal do Sossego Público nº 1.099/15, que pode ser leve, média e grave, com valores a partir de R$ 226,00, levando até processo penal e criminal via Ministério Público. E se o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações ser-lhe-ão aplicadas, cumulativamente, as sanções a elas cominadas. O proprietário do imóvel também pode ser penalizado pela reincidência dos fatos.
A Semma alerta para que os visitantes e a comunidade respeitem a Lei Municipal que dispõe sobre o bem-estar e sossego público. A cidade tem um número expressivo de idosos, que devido a pandemia vem se mantendo cada vez mais isolados. Lembre-se: poluição sonora é crime e existem penalidades para os infratores.
Ainda de acordo com a secretária, todo valor arrecadado com as infrações é revestido para melhorias na prestação de serviços à comunidade. É o caso da camionete que hoje está nas ruas, “que só foi possível devido ao recurso obtido em multa de desmatamento no ano de 2020”, enfatiza a secretária.
Em julho, a fiscalização da Semma participou de duas grandes operações em festas clandestinas que totalizaram cerca de 260 pessoas distribuídas nas áreas externas dos imóveis, com acesso à bebidas e entorpecentes, segundo a Polícia Militar. Uma campanha de alerta sobre a poluição sonora deve ser lançada nos próximos dias para informar a população e os visitantes.
Fonte: Semma
