Tag: Lei
Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para piso da enfermagem
O Sudeste
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento...
Governo publica lei que aumenta penas de maus-tratos contra cães e...
Por O Sudeste
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30, traz a publicação da Lei 14.064, que aumenta as penas de maus-tratos contra cães e...
