O ministro Herman Benjamin liberou nesta segunda-feira (15) para julgamento a ação que visa cassar a chapa formada pelo presidente Michel Temer e pela ex-presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caberá agora ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, marcar uma data para análise do processo no plenário, composto por sete ministros.
Além das alegações finais pelas partes, também já foi juntado ao processo o parecer final do Ministério Público, que pede a cassação do mandato de Temer e a inegibilidade de Dilma por oito anos.
Relator do caso, Benjamin compôs um novo relatório, levando em conta novos depoimentos prestados pelo ministro Guido Mantega e pelo casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura.
A ação contra Dilma e Temer, de autoria do PSDB, começou a ser julgada no início de abril, mas foi interrompida para a realização de mais depoimentos.
A acusação aponta abuso de poder político e econômico na disputa, sobretudo com uso de recursos desviados da Petrobras para abastecer a campanha.
A defesa de Dilma diz que as doações para a campanha foram aprovadas pelo próprio TSE e que partiram de empresas que também doaram ao candidato do PSDB, Aécio Neves.
A defesa de Temer alega que ele não teve participação na captação de recursos e pede a separação de condutas, livrando-o da punição de perda de mandato.
O PSDB também defende uma punição somente para Dilma por não ver envolvimento direto de Temer nas suspeitas.
