Goiânia – Com o objetivo de aprimorar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), e a Defensoria Pública do Estado de Goiás lançaram nesta segunda-feira (15/5) a campanha ‘Defesa em Dobro’.
Além do atendimento na delegacia especializada, a partir de agora as vítimas de violência doméstica serão orientadas e encaminhadas à Defensoria Pública para receber auxílio jurídico gratuito e integral, passando a contar com segurança jurídica como forma de pôr fim ao ciclo de violência existente.
Para o delegado geral da Polícia Civil, Álvaro Cássio, para cada ocorrência registrada na Deam, há uma ação correlata da Defensoria Pública, e é cada vez mais necessário estender o leque das ações de proteção às mulheres que sofrem agressão dentro do lar.
“Além das ações da Lei Maria da Penha, temos que buscar medidas que garantam a recuperação física e psicológica dessas mulheres, e também proporcionar auxílio para ações como divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, justa partilha de bens entre outros”, afirmou o delegado geral. “Por meio de parcerias como esta, estamos tendo a oportunidade de fazer da Polícia Civil, uma polícia cidadã”.
De acordo com a delegada Ana Elisa Gomes Martins, mensalmente são realizados cerca de 800 atendimentos na Deam, e cerca de 330 ocorrências acabam sendo registradas. Ela afirma que cerca de 40% das mulheres que fazem os registros buscam orientação sobre medidas que são oferecidas pela Defensoria Pública do Estado de Goiás.
“Essas medidas também são emergenciais, e vão garantir a boa convivência do casal, estando eles separados ou não. Precisamos tirar a mulher da condição de vítima para que ela tenha controle de sua própria vida”, explicou a delegada.
Por enquanto, as ações serão realizadas nas delegacias de atendimento à mulher do Setor Central e do Jardim Curitiba, em Goiânia, mas Polícia Civil e Defensoria Pública esperam que em breve as ações possam ser estendidas para todo o Estado.
