As fraudes encontradas surpreendem. Osmar Terra contou que foi encontrado caso de mulher que obteve o auxílio por gravidez de risco que ainda recebia o benefício cinco anos depois. Outro caso descoberto mostrou uma pessoa que quebrou perna e recebia o benefício há 12 anos, mesmo depois de a fratura ter sido corrigida.
BPC. O próximo benefício que passará pelo crivo dos peritos é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda. Esse é o benefício de assistência social do governo federal que mais consome recursos. Custa por ano R$ 50 bilhões e contempla 4,43 milhões de pessoas que recebem, cada uma, um salário mínimo.
O ministro informou que o Ministério do Desenvolvimento vai fazer um trabalho de capacitação para permitir que deficientes que usam cadeira de roda, por exemplo, tenham condições de arrumar um emprego e possam no futuro deixar o programa de assistencial.
Segundo o ministro, o governo deve editar uma medida provisória alterando a regra de acesso dos deficientes ao BPC. Hoje, têm direito ao benefício famílias com renda de um quarto do salário mínimo per capita. A ideia é alterar para meio salário mínimo per capita, o que pode aumentar o número de beneficiários.
Segundo Terra, alterar o critério para ter direito ao BPC vai diminuir o número de pessoas que entram na Justiça para requerem o benefício. O governo, no entanto, espera aprimorar a concessão do benefício para atender apenas a pessoas com deficiência grave e famílias realmente de baixa renda.
Para o ministro, as mudanças no BPC que estão sendo encaminhada na proposta de reforma da Previdência vão continuar protegendo os mais pobres. A idade mínima para os idosos receberem o beneficio pode subir de 65 anos para 68 anos caso o texto atual da reforma seja aprovado na Câmara. Para os deficientes, não há exigência de idade mínima. “Mas quem é que diz que vai prejudicar? É a oposição que está dizendo ninguém mais vai ter BPC.”
A proposta original do governo desvinculava o BPC do salário mínimo. O relator da proposta, no entanto, retirou essa possibilidade, com o apoio do ministro Terra. “Quem recebe o BPC são os mais vulneráveis”, defendeu.
