O Sudeste
Após a queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Governo Federal anunciou que antecipará uma ajuda para os municípios. O adiantamento será de R$ 10 bilhões ainda neste ano, mas a perda das cidades com o ICMS foi de R$ 27 bilhões.
No momento, o projeto de lei complementar está circulando pela Câmara dos Deputados, em análise nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça (CCJ). Com o objetivo de equilibrar a situação dos munícipios após as alterações no ICMS, a proposta também deve repor a queda de R$ 2,3 bilhões do FPM. E, isso também não chega perto das perdas com o valor do imposto.
Após a queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Governo Federal anunciou que antecipará uma ajuda para os municípios. O adiantamento será de R$ 10 bilhões ainda neste ano, mas a perda das cidades com o ICMS foi de R$ 27 bilhões.
No momento, o projeto de lei complementar está circulando pela Câmara dos Deputados, em análise nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça (CCJ). Com o objetivo de equilibrar a situação dos munícipios após as alterações no ICMS, a proposta também deve repor a queda de R$ 2,3 bilhões do FPM. E, isso também não chega perto das perdas com o valor do imposto.
O FPM é a principal forma de obtenção de receita da maior parte dos municípios. Durante o Dia Estadual de Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios, o presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM) e prefeito de Campos Verdes de Goiás, Haroldo Naves (MDB), comentou a respeito de medidas para compensar a situação atual. Apesar de negar que os municípios pediram uma parcela no Fundeinfra, ele ressalta que é importante haver um socorro emergencial.
“Começamos a ter as primeiras sinalizações do Governo Federal, apesar de ser um alívio, ainda é insuficiente”, disse Naves, em entrevista para o Jornal Opção. “Vamos continuar lutando e buscando mais recursos para os municípios, incluindo a questão do FPM e do ICMS, a atualização dos programas federais, redução da alíquota do ISS, entre outras”, acrescentou.
