O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou nesta segunda-feira (1º) uma Constituinte “popular” para redigir uma nova Carta Magna, cujos integrantes serão eleitos por setores da sociedade e não pelo voto universal.
“Convoco o poder constituinte originário para alcançar a paz de que o país precisa, para derrotar o golpe fascista, uma Constituinte cidadã, não de partidos políticos. Uma Constituinte do povo”, disse Maduro, diante de milhares de simpatizantes reunidos no centro de Caracas por ocasião do Dia do Trabalhador.
O presidente socialista anunciou que entregará nesta segunda-feira ao CNE (Conselho Nacional Eleitoral) as bases do processo, que contempla a eleição de 500 constituintes, uma parte por setores sociais que escolherão diretamente seus representantes e a outra parte por municípios.
“Será uma Constituinte eleita com voto direto do povo para eleger uns 500 constituintes: 200 ou 250 pela base da classe operária, as comunas, missões, os movimentos sociais (…) Os movimentos de pessoas com deficiência vão ter seus constituintes próprios eleitos, os pensionistas”, detalhou o presidente.
Maduro disse que os demais constituintes “vão ser eleitos em um sistema territorializado, com caráter municipal e local”.
Constituição atual
A atual Carta Magna venezuelana –em vigor desde 1999– estabelece que a Assembleia Nacional Constituinte é convocada para “transformar o Estado, criar um novo ordenamento jurídico e redigir uma nova Constituição”.
Pode ser convocada pelo presidente no Conselho de Ministros, o Parlamento mediante acordo de dois terços de seus integrantes, os conselhos municipais (câmaras de vereadores) ou através das assinaturas de 15% dos eleitores.
Os membros da Constituinte de 1999 foram eleitos mediante votação nacional e não por setores, como propõe Maduro, e pertenciam majoritariamente ao chavismo. “Entrego-lhes do poder que me deu Hugo Chávez, vão vencer a batalha”, acrescentou o chefe de Estado, que dará detalhes de seu anúncio nas próximas horas.
Oposição repudia ‘prostituinte’
A liderança opositora rejeitou a convocação de Maduro, advertindo que ela aprofunda a crise política e reafirma uma tentativa de “golpe de Estado” contra o Parlamento, pois o que se pretende é convocar uma Constituinte “escolhida a dedo”.
Maduro “quer dar um salto de uma vez a um sistema tipo [o de] Cuba”, denunciou Julio Borges, presidente do Parlamento, único dos poderes controlado pela oposição.
“Diante da fraude constitucional da Constituinte que o ditador acaba de anunciar, povo na rua a desobedecer semelhante loucura!”, reagiu o líder opositor e ex-candidato à Presidência, Henrique Capriles.
O deputado opositor Henry Ramos Allup assegurou que “o que Maduro convocou não é uma constituinte, mas uma ‘prostituinte'”.
A oposição acusa Maduro de tentar dar um golpe de Estado, depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) assumiu os poderes do Legislativo e retirou a imunidade dos deputados. As duas medidas foram anuladas em meio a uma forte pressão internacional, mas os opositores consideram que a violação permanece.
