O Sudeste
Nesta terça-feira, 23, o deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) voltou a reiterar sua defesa pela aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) aos profissionais que ingressarem no programa Mais Médicos. A proposta foi defendida durante uma audiência pública, na comissão mista (Câmara e Senado) sobre a Medida Provisória 1165/23, que altera as regras do programa.
Na ocasião, Alexandrino comentou sobre a importância do Mais Médicos, reconhecendo melhorias no programa, porém, ressaltou que é necessário que certas questões sejam superadas, para coibir a oferta de cuidados de saúde de qualidade inferior à população de áreas desassistidas de atenção básica.
“São medidas fundamentais e de evolução do programa. No entanto, essa questão da validação do diploma é pétrea. Não podemos abrir mão sob o risco de colocar a população vulnerável na mão de profissionais que não tenham o mínimo de comprovação de que esteja habilitado”, disse.
A referência é em relação à exigência de submeter os profissionais brasileiros com diplomas obtidos no exterior, assim como estrangeiros, ao mesmo processo de formação exigido para os profissionais habilitados no país.
Novas regras
As novas regras do programa Mais Médicos, que buscam fortalecer a presença de profissionais de saúde em áreas desassistidas de atenção básica, estabelecem a contratação prioritária de profissionais formados no Brasil. Se esse critério não for atendido, profissionais brasileiros formados no exterior poderão ser contratados, seguidos por profissionais estrangeiros.
O deputado federal, durante a audiência, também defendeu a exigência de comprovação mínima de habilitação no Brasil para as etapas de contratação seguintes, e reiterou a necessidade a aplicação do Revalida, exame para essa finalidade.
O Sudeste com informações do Jornal Opção
