Rapidez, precisão e facilidade. O Instituto de Identificação da Polícia Civil, da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), começou a utilizar, neste mês de maio, o sistema informatizado de impressão digital (Afis), software do programa Goiás Biométrico que permite atender de forma inovadora aos usuários. O sistema de identificação civil e criminal é um dos mais modernos e amplos do país. Além de inserir no cadastro de cada cidadão os seus dados biométricos, o Afis possibilitará a formação de um banco de dados que integrará todas as identidades da população goiana.
Já nos próximos dias, tão logo o Instituto de Identificação realize os pregões para a compra de insumos necessários à ampliação dos serviços, a nova carteira de identidade biométrica poderá ser solicitada em qualquer posto de identificação do estado de Goiás, na capital e no interior. “Uma das facilidades será a redução do prazo de entrega, que passa de 40 dias para 7 dias, no interior, e de 30 dias para 3 dias, se o serviço for solicitado em um dos postos da capital”, afirma o diretor do Instituto de Identificação, Antônio Maciel Aguiar Filho. Além das identidades, o Instituto confeccionará carteiras e cartões funcionais teslin, também biométricos.
Os novos documentos passam a contar com digitalização das biometrias, entre elas a fotografia, não sendo mais necessário a pessoa levar fotos, as impressões digitais e a assinatura. A inserção do QrCode, no verso do documento, permitirá a consulta da autenticidade junto ao Instituto de Identificação da SSPAP. Confeccionado em papel moeda, o novo layout possui fundo invisível e película auto aderente sensíveis à luz ultravioleta. O novo RG não será plastificado. O Instituto fornecerá o porta-documento ao usuário.
Para a expansão dos serviços de emissão, está em processo de licitação os novos modelos de carteiras de identidade e funcional e também para os cartões teslin. Dentre as carteiras que estão sendo confeccionadas pelo Instituto de Identificação consta a nova funcional provisória do Agente Prisional Temporário e também a Carteira de Identidade Social, em atendimento a lei específica editada pelo governo de Goiás, para a identificação dos que adotam um nome diferente do gênero.
De acordo com Maciel, o software foi adquirido por R$ 33,8 milhões pelo governo de Goiás. Ele explica que o sistema já tem no seu banco de dados todas as fichas digitalizadas das identidades feitas no estado de Goiás a partir de 1990. “Mas, das 120 mil fichas que digitalizamos, apenas a metade continha foto e impressão digital; a outra metade era apenas de fichas com nomes”, acentuou. Nos dois primeiros meses em que funcionou de forma experimental, o Goiás Biométrico já realizou 411.903 procedimentos, sendo 197.428 em fevereiro, e 214 mil 475 no mês de março.
O Instituto de Identificação da Polícia Civil de Goiás utiliza dois sistemas de identificação: um que é nacional, da Polícia Federal, com uma estação; e o Goiás Biométrico, com 25 estações ou terminais de análises. O primeiro é alimentado por todos os estados brasileiros e permite o cruzamento de digitais e perfis entre as policiais de forma interestadual. Já o Goiás Biométrico usado por onze estados, inova em tecnologia (de identificação biométrica) e abrangência. Com várias ferramentas, o Goiás Biométrico tem um alcance quase ilimitado no que se refere a cadastros de serviços e programas no estado, criando uma base única de dados dos cidadãos goianos.
Tecnologia auxilia solução de crimes
Um dos maiores avanços promovidos pelo Goiás Biométrico é a mudança do sistema de identificação criminal, o que permitirá uma maior capacidade de investigação para a Polícia Civil. Com o sistema Afis, a certificação de suspeitos constantes na base de dados integrada será automática, permitindo inclusive a constatação online em sistema móvel. Além disso, o novo sistema possibilitará aos policiais conhecer os antecedentes criminais em tempo real nos postos de identificação.
“Para a investigação policial, isso significa um avanço muito importante”, observa o diretor do instituto, ao ressaltar que, a partir de um simples fragmento de digital em local de crime, é possível fazer a identificação de autoria. “Esse fragmento é revelado e inserido no sistema que pesquisa no banco de dados, inclusive no banco de identidades civis, e vamos ter um rol de suspeitos que, no processo de análise e comparação, vão sendo, um a um, eliminados até chegarmos à autoria”, explica.
“Dessa forma, o trabalho realizado pelo Instituto pode colocar na cena de crime uma pessoa que sequer estava entre os suspeitos, porque o sistema permite consultar não só perfis de criminosos, mas de todos os cidadãos identificados no estado”, acentua Antônio Maciel. Segundo ele, é exatamente a possibilidade de confrontação de dados em bancos distintos é que potencializa os resultados. “Vamos integrar nossa base de identificação à do Detran e, também, de outros institutos”, continua.
Antônio Maciel afirma que o instituto fornece informações para vários órgãos, entre eles os tribunais e o Instituto Médico Legal. “Mais de 90% das identificações dos corpos que chegam no IML são feitas pelo Instituto de Identificação por meio de análises de digitais. Em um ano, são realizados cerca de 2.900 exames e emitidos os laudos para o IML.
