Apenas um projeto foi deliberado, o que autoriza promover desafetação de imóveis do município de Ouvidor e suas alienações mediante concorrência pública.
O presidente da Câmara de Vereadores de Ouvidor Helder Cruz Almeida abriu os trabalhos legislativos no dia 25 de fevereiro, realizando a primeira sessão ordinária de 2019. Nesse dia, foram realizadas as votações das comissões permanentes para o exercício de 2019.
A Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento ficou composta pelo presidente: Aires Rosa Ribeiro, relator: Jorge Luiz Teles Benedito e primeiro vogal: Jânio Alves da Silva. Já a Comissão de Obras Públicas, Viação e Atividades Privadas terá como presidente: Ademilton Sebastião da Silva, relator: Lucas Antônio da Silva e primeiro vogal: Heleno Borges Ribeiro. Ambas comissões tiveram maioria absoluta de votos, com dois votos nulos e dois brancos.
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ficou composta pelo presidente: Lucas Antônio da Silva, relator: Wison Assunção da Silva Júnior e primeiro vogal: Luiz Silvano Moreira. Houve seis votos pela composição, um voto nulo e dois brancos, sendo o resultado, maioria absoluta.
Na leitura dos ofícios, destaque para o do Executivo que informou a celebração de contrato de repasse com o Ministério do Turismo, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Também foram lidos e deliberados os requerimentos de autoria dos vereadores Ademilton Sebastião da Silva e Jorge Luiz Teles Benedito, sendo votados e aprovados por unanimidade de votos. Ainda foi liberada a propositura de ofícios verbais por parte dos vereadores.
Um dos projetos da primeira sessão ordinária foi o que autoriza promover desafetação de imóveis do município de Ouvidor e suas alienações mediante concorrência pública. Como não havia pedido de urgência, o presidente optou por apenas deliberar o projeto, para ser votado na próxima sessão, alegando que os vereadores teriam mais tempo para conhecer o mesmo. Porém, o vereador Luiz Silvano pediu urgência e Jânio Alves e Heleno Borges concordaram em colocar o projeto de lei em votação, alegando que o mesmo já teria sido encaminhado há alguns dias para a casa de lei. Portanto, os vereadores já conheceriam o assunto e que a verba é exclusivamente para a construção de casas para pessoas que necessitam desse benefício.
O presidente afirmou que irá solicitar uma avaliação do terreno, com pessoas capacitadas para levar até os vereadores o valor da área, mas que ele e todos sabem que essa é uma questão importante e que na próxima sessão o projeto seria votado. Houve alguns questionamentos por parte dos vereadores sobre o projeto e nas questões pessoais, alguns se mostraram a favor do presidente ter apenas deliberado o projeto, para melhores esclarecimentos e outros vereadores apenas reforçaram a importância do projeto apresentado pelo Executivo.
O projeto foi deliberado e será votado na próxima sessão.
