O governo de Goiás iniciou uma série de medidas emergenciais com conversas fragmentadas por setor e ainda com os preparativos para o lançamento do Fundo de Direitos Creditórios, marcado para ocorrer na Bolsa de Valores de São Paulo no dia 5 de agosto, anunciou o governador Ronaldo Caiado.
O fundo inicia com uma reserva de R$ 314 milhões utilizando créditos de ICMS que ficariam retidos na Secretaria da Fazenda, e uma contrapartida do mesmo montante ou mais, vinda de leilão para que empresas do mercado financeiro acessem os valores, somando outros R$ 314 milhões. Ou seja, segundo o governador Ronaldo Caiado (UB), o fundo pode superar R$ 628 milhões disponíveis “com taxa de juros de 10% ao ano” para os empresários goianos que necessitarem.
Caiado destacou que a ferramenta tem o potencial de atender a crise do setor produtivo que se prenuncia. “Poderemos atender necessidades imediatas e até capital de giro”, isso sem tirar recursos do Tesouro, garantiu ele.
O perfil de quem será beneficiado ou o tamanho das necessidades ainda não foram indicados, mas, conforme o governador, o fundo é para situações críticas. Ele foi criado por uma emenda constitucional já regulamentada, originado durante a pandemia de Covid-19. Ele se referia ao Fundo de Equalização para o Empreendedor (Fundeq).
Este fundo surgiu no governo anterior de Caiado, em 2020, durante a pandemia. Ao ser reativado, poderá ser aplicado para permitir ao estado “arcar com o diferencial da taxa de juros para repassar aos empresários mais penalizados, uma taxa de juros de 10% ao ano, a menor do país, menor que a do BNDES, menor que do Plano Safra e que do FCO, para ser ofertado ao empresário comprometido com sua receita”, justificou o governador.
DIÁRIO DE GOIÁS
