A Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A.- Eco050 informou em comunicado que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela regulação e fiscalização do contrato de concessão da BR-050/GO/MG, aprovou a 4ª Revisão Ordinária, a 8ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP, atualmente em vigor nas praças de pedágio da BR-050.
De acordo com a Deliberação nº 833, de 20 de agosto de 2019, publicada no DOU – Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2019, as novas tarifas de pedágio a serem praticadas pela Eco50 passam a vigorar a partir desta sexta-feira, zero hora, 23 de agosto de 2019.
Os valores das tarifas por praça de pedágio variam em decorrência do TCP – Trecho de Cobertura da Praça, estabelecido no contrato, ou seja, a tarifa de cada praça é igual ao TCP multiplicado pela TBP (Tarifa Básica de Pedágio). A tarifa básica é aplicada a veículos de passeio (categoria 1); outras categorias de veículos têm preços diferenciados.
Dessa forma, a tarifa básica de pedágio da praça Ipameri (GO) passa de R$ 6,80 para R$ 6,40; na praça Campo Alegre Goiás, o pedágio passa de R$ 7,30 para R$ 6,90; na praça de pedágio Araguari 1, a tarifa passa de R$ 5,50 para R$ 5,20; na praça Araguari 2, de R$ 4,30 para R$ 4,00; na praça Uberaba, o pedágio passa de R$ 6,00 para R$ 5,70; e na praça Delta muda de R$ 4,30 para R$ 4,00. A variação média foi de -5,96%.
Revisões e reajustes
A ANTT realiza, anualmente, o reajuste e a revisão das tarifas de pedágio das rodovias federais concedidas. As alterações de tarifa são calculadas a partir da combinação de três itens previstos em contrato: reajuste, revisão e arredondamento tarifário.
O reajuste visa a correção monetária dos valores da tarifa e leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A revisão é feita para recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado no contrato de concessão. Essa revisão pode ser ordinária, uma vez ao ano no aniversário do início de cobrança do pedágio, e/ou extraordinária, que pode ocorrer a qualquer momento e engloba novas obrigações, não previstas inicialmente no contrato. Nos dois casos, ela pode resultar em aumento ou redução do valor final da tarifa, considerando a análise de diversos fatores que impactam sua composição.
O arredondamento tarifário objetiva facilitar a fluidez do tráfego nas praças de pedágio e prevê que as tarifas sejam múltiplos de R$ 0,10. Se em um ano o arredondamento da tarifa for para cima, no próximo, será decrescente.
Abaixo, tabela com novos valores de tarifa, especificados por praça e tipo de veículo:
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| Valores passam a valer a partir da zero hora desta sexta-feira (23) (Tabela – Eco050). |
ECO050 É A NOVA CONCESSIONÁRIA DA BR-050
Com a compra da Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A. pelo Grupo EcoRodovias, finalizada em 30/05/2019, a concessionária MGO Rodovias passa a se chamar Eco050. A nova concessionária da BR-050 agora é a responsável, até janeiro de 2044, pela administração, recuperação, conservação, manutenção, ampliação e operação da BR-050 (GO/MG), no trecho de 436,6 quilômetros que começa no entroncamento com a BR-040, em Cristalina (GO), e se estende até a divisa de Minas Gerais com São Paulo, no município de Delta (MG).
Durante os 30 anos de concessão, a BR-050 terá recebido R$ 3 bilhões de investimentos. Entre as principais melhorias a serem realizadas, destacam-se a conclusão da duplicação da rodovia no trecho de Goiás, a recuperação estrutural do pavimento em trechos que compreendem o Estado de Minas Gerais, além da implantação de novos trevos e dispositivos de segurança.
Informações: Assessoria de Comunicação Social Eco050
