A Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP – GO), por meio da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), promoveu, na última semana, as primeiras videoconferências de audiências judiciais da história do sistema prisional goiano. A medida é fruto de parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e faz parte de um programa para audiências judiciais de custodiados desenvolvidos pela DGAP.
No total, foram realizadas sete audiências no Presídio de Anápolis. “Trata-se de uma medida que garante mais segurança aos detentos, às partes envolvidas no processo e também aos policiais que atuam no transporte do preso”, avalia o secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda.
Para o titular da SSP, a medida também auxilia na celeridade do poder judiciário e proporciona economia financeira ao Estado. “É uma ação que garante mais agilidade em vários aspectos. Também proporciona um custo infinitamente menor, o que pode nos levar a aplicar recursos em outras áreas estratégicas do sistema prisional”, destaca Rodney.
O gerente da Getic, Maruzan Monteiro, idealizador do programa, ressalta que a introdução das videoconferências para execução das audiências em presídios gera economicidade ao Estado e maior aporte à segurança para os presos, para os servidores do sistema prisional e para a sociedade, a partir da substituição do modelo de escolta dos custodiados às localidades onde são realizadas as audiências.
“A tecnologia vai garantir economia de recursos financeiros com o fim do deslocamento de presos para as audiências judiciais, treinamentos e vistorias”, afirma Monteiro. “O programa vai contribuir também com a segurança do sistema penitenciário, além de evitar o gasto de tempo de servidores do Executivo e Judiciário”, garante.
O Programa de Videoconferências/Telepresenças para Audiências Judiciais de Custodiados deverá ser implantado de forma customizada em cada uma das unidades prisionais do Estado. “A solução permite aos usuários criar salas virtuais de videoconferência, compartilhar vídeos e dados”, salienta Monteiro.
O diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Wellington Urzêda, afirma que a implantação do programa vai ao encontro das diretrizes de política penitenciária idealizadas pelo Governo de Goiás. “Por determinação do senhor governador Ronaldo Caiado, a administração penitenciária iniciou tratativas necessárias com o Poder Judiciário e Ministério Público do Estado para que, em parceria, possamos fazer as audiências dentro dos presídios, em todas as regionais da DGAP”, garante Urzêda.
Para o diretor do Presídio de Anápolis, David Ferreira, a videoconferência em audiências “vai contribuir para maximizar os recursos do Estado”. “Ao mesmo tempo, o programa trabalha na redução dos riscos com o recambiamento de presos de alta periculosidade”, conclui Ferreira.
