O Goiás Solar, lançado pelo governador Marconi Perillo para servir de suporte à política estadual de gestão voltada a geração e distribuição de energias renováveis, serviu de exemplo bem sucedido de políticas públicas com vistas à inovação energética no Brasil, durante a cerimônia de abertura da Brasil Solar Power Conferência e Exposição 2017, que ocorre de hoje até amanhã no Sul América Centro de Convenções, no Rio de Janeiro.
Promovido pelo Grupo Canal Energia em parceria com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar – o encontro reuniu os governadores de Goiás, Marconi Perillo, e do Piauí, José Wellington Dias, além de representantes dos governos de São Paulo e da Bahia e as mais altas autoridades ligadas à produção de energia renovável do Brasil.
Ao discursar na solenidade de abertura, o executivo da Absolar, Rodrigo Lopes Sauaia, destacou o pioneirismo goiano no setor. “A liderança e o pioneirismo no lançamento do programa Goiás Solar, demonstrou o comprometimento do estado em favor do desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no País, motivo que orgulha todo o setor”, declarou.
Nelson Colaferro, diretor-presidente do Conselho Administrativo da Absolar, disse que o programa Goiás Solar é o melhor exemplo de sucesso recente na utilização de alternativas de financiamento nos âmbitos federal e estadual. Ele lembrou que essas alternativas permitiram a inauguração do condomínio Luciano Peixoto, na cidade histórica de Pirenópolis, com 149 habitações de interesse social, todas com sistema solar instalado e projetado para reduzir em até 70% a conta de energia das famílias.
O secretário de Minas e Energia de São Paulo e presidente do Fórum de secretários de Minas e Energia do Brasil, João Carlos Meirelles acredita que, “no máximo em 25 anos, com modelos concretos como o que foi implantado no Estado de Goiás pelo governador Marconi Perillo, teremos total garantia de energia renovável”.
Ao discorrer sobre a política de incentivo à geração de energia fotovoltaica no estado, o governador Marconi Perillo se colocou à disposição da Absolar para servir de interlocutor junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e ao Ministério da Integração para que sejam redefinidas as políticas de todos os fundos constitucionais visando à liberação de créditos a pessoas físicas. “Já está claro o potencial existente para a energia distribuída e para a energia concentrada. Se conseguirmos esses créditos teremos condições de ampliar muito a oferta e a viabilização dos projetos existentes”, avaliou.
Ao considerar que Goiás caminha para ser o estado da geração limpa, o governador disse que a grande meta é reduzir a zero a energia vinda de fontes sujas e não renováveis, como o caso da energia termoelétrica.
Goiás Solar
Em 2015, os Estados de Goiás, Pernambuco e São Paulo foram os primeiros a aderir ao Convênio ICMS Nº 16/ 2015 do CONFAZ. No mesmo ano, o Governo do Estado instituiu, por meio da Goiás Fomento, o crédito que financia tanto a energia solar fotovoltaica quanto a energia produzida através da biomassa. Trata-se de uma linha de crédito que financia tanto a energia solar fotovoltaica, quanto a biomassa. Em 2016, através de decreto, o governador Marconi Perillo permitiu a isenção do ICMS sobre a energia de micro e minigeração distribuída em todo o Estado.
“Essas e outras ações – considera – ditaram o caminho para que, em 2017, nós inaugurássemos o programa Goiás Solar, uma abordagem inovadora para a questão das fontes de energia renováveis. Com ele, Goiás se mobiliza em todos os âmbitos para gerar energia de forma sustentável”.
Marconi defende que o Goiás Solar seja considerado mais que um simples projeto de incentivo. Segundo ele, trata-se de uma política de Estado voltada para a instalação, difusão, pesquisa e o aprimoramento das fontes de energia renováveis.
Lembrou ainda que, desde 2015, a energia de microgeração e minigeração está isenta de ICMS em Goiás, de acordo como o convênio CONFAZ. “Com o Goiás Solar, o Estado lidera a atualização do convênio CONFAZ. Queremos expandir a isenção de ICMS para os insumos, componentes e equipamentos da cadeia produtiva fotovoltaica”, informou.
Desde 2015, a Goiás Fomento possui créditos produtivos específicos para as energias renováveis. Com o Goiás Solar, a linha de crédito para micro e pequenas empresas foi expandida de 50 mil para 200 mil reais. “Até o ano passado, não podíamos captar dinheiro do FCO para energia solar. Agora, isso é possível. Conseguimos, junto à SUDECO e ao CONDEL, incluir a energia solar fotovoltaica na programação anual do FCO, o que coloca Goiás e o Brasil Central na vanguarda da energia renovável”, salientou.
De acordo com o governador, a experiência foi tão bem-sucedida que o Banco do Brasil, baseando-se no modelo goiano, lançou o programa Agro Energia, de alcance nacional, para o fortalecimento do setor fotovoltaico. “Ou seja, Goiás está ditando moda para o resto do país”, disse com entusiasmo.
