O candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado, afirmou nesta quarta-feira (23) que vai alterar o atual texto da Reforma Tributária para garantir o financiamento de projetos do setor cultural. O ex-governador de Goiás cumpriu agenda na Biblioteca Mário de Andrade, localizada na região central da cidade de São Paulo.
“Podem ter certeza de que esse é um dos itens que vou tratar chegando à Presidência da República e vou restabelecer os fundos que incentivam a cultura no Brasil. Eu repassarei parcela para garantir as condições de sobrevivência da cultura no país”, afirmou Caiado a jornalistas no local.
Atualmente, muitas das leis estaduais e municipais de incentivo ao setor cultural partem de renúncias fiscais de impostos que vão deixar de existir a partir da implementação da Reforma Tributária, como o ICMS e o ISS.
Em junho, artistas e parlamentares pleitearam junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que avance com uma PEC que permite que estados e municípios possam investir valores do IBS — novo imposto dos âmbitos estadual e municipal — em projetos de cultura e esporte.
O candidato do PSD ainda exaltou o papel do setor na geração de empregos e no resgate das “características do povo brasileiro”. “É na cultura que você resgata a história, traz o turismo e a renda”, defendeu.
“Reafirmar que cultura é liberdade e tirar a tese de que cultura é de um partido ou de outro. Cultura não é propriedade de partido algum; ela deve ser estimulada por todos nós, fazendo com que o cidadão que mora no interior mais longínquo tenha essa oportunidade”, completou.
Nessa linha, Caiado disse que pretende firmar parcerias com o Sistema S para levar eventos culturais para o interior do Brasil. Essa parceria contaria com 80% de recursos públicos e 20% privados.
R7
