O Sudeste
A FUNDAÇÃO CULTURAL MARIA DAS DORES CAMPOS prorroga o prazo para artistas catalanos inscreverem seus projetos nos “Editais de Chamamento Público nº 005/2023 e 006/2023 – Lei Paulo Gustavo “ – para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
A alteração do Cronograma dos Editais nº 005/2023 e nº 006/2023 – Lei Paulo Gustavo 2023 – Catalão – Goiás permite, a partir desta data, inscrições até o dia 20/10/2023, conforme abaixo:
- PRAZO PARA SE INSCREVER – CRONOGRAMA
| ETAPA | DATA / PRAZO |
| INSCRIÇÕES DOS PROJETOS
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22/09/2023 ATÉ 20/10/2023 |
| PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO | ATÉ 03 DIAS ÚTEIS DO INÍCIO DE INSCRIÇÕES |
| RESULTADO PRELIMINAR
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31 DE OUTUBRO DE 2023 |
| APRESENTAÇÃO DE RECURSOS | 03 DIAS ÚTEIS A PARTIR DO RESULTADO PRELIMINAR |
| RESULTADO FINAL
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06 DE NOVEMBRO DE 2023 |
| ENVIO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 07/11/23 ATÉ14/11/2023 |
| CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS TERMOS | 21/11/2023 |
| REPASSE DO RECURSO | ATÉ 30 DIAS DA ASSINATURA DO TERMO |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | ATÉ 30 DIAS APÓS O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO PROJETO. |
Confiram os Editais completos no site da Prefeitura Municipal de Catalão.
SECOM – Prefeitura de Catalão
